Leis e códigos para concursos, artigo por artigo

Escolha a lei do seu edital, leia o texto atualizado e resolva questões de certo ou errado sobre cada artigo. Nas leis com Legislação estratégica, o artigo vem com cores, grifos, comentário, pegadinhas, jurisprudência e mapa mental.

• Decreto-Lei 3.689/1941 – Código de Processo PenalCPP · 643 artigos grifados e comentados · 5 mil+ questões
• Decreto-Lei 2.848/1940 – Código PenalCP · 401 artigos grifados e comentados · 4 mil+ questões
• Constituição Federal de 1988CF · 241 artigos grifados e comentados · 7 mil+ questões
• Lei 8.112/1990 – Regime Jurídico dos ServidoresLei 8.112/1990 · 237 artigos grifados e comentados · 2 mil+ questões
• Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do AdolescenteECA · 225 artigos grifados e comentados · 3 mil+ questões
• Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito BrasileiroCTB · 170 artigos grifados e comentados · 4 mil+ questões
• Lei 5.172/1966 – Código Tributário NacionalCTN · 97 artigos grifados e comentados · 2 mil+ questões
• Lei 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação NacionalLDB · 97 artigos grifados e comentados · 69+ questões
• Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do ConsumidorCDC · 62 artigos grifados e comentados · 1 mil+ questões
• Lei 10.826/2003 – Estatuto do DesarmamentoEstatuto do Desarmamento · 29 artigos grifados e comentados · 500+ questões
• Decreto-Lei 4.657/1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroLINDB · 24 artigos grifados e comentados · 200+ questões
• Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasADCT · 1 mil+ questões
• Lei 10.406/2002 – Código CivilCC · 11 mil+ questões
• Lei 556/1850 – Código ComercialCCom
• Lei 13.105/2015 – Código de Processo CivilCPC · 11 mil+ questões
• Decreto-Lei 3.914/1941 – Lei de Introdução ao Código PenalLICP
• Decreto-Lei 1.001/1969 – Código Penal MilitarCPM · 3 mil+ questões
• Decreto-Lei 1.002/1969 – Código de Processo Penal MilitarCPPM · 4 mil+ questões
• Lei 4.737/1965 – Código EleitoralCE · 3 mil+ questões
• Lei 12.651/2012 – Código FlorestalCódigo Florestal · 1 mil+ questões
• Decreto-Lei 5.452/1943 – Consolidação das Leis do TrabalhoCLT · 7 mil+ questões
• Lei 4.504/1964 – Estatuto da TerraEstatuto da Terra · 1 mil+ questões
• Lei 6.001/1973 – Estatuto do ÍndioEstatuto do Índio · 400+ questões
• Lei 6.880/1980 – Estatuto dos MilitaresEstatuto dos Militares · 2 mil+ questões
• Lei 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia e da OABEstatuto da OAB · 1 mil+ questões
• Lei 10.257/2001 – Estatuto da CidadeEstatuto da Cidade · 800+ questões
• Lei 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa IdosaEstatuto da Pessoa Idosa · 1 mil+ questões
• Lei Complementar 123/2006 – Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno PorteLC 123/2006 · 2 mil+ questões
• Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade RacialEstatuto da Igualdade Racial · 500+ questões
• Lei 12.852/2013 – Estatuto da JuventudeEstatuto da Juventude · 600+ questões
• Lei 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas MunicipaisEstatuto das Guardas Municipais
• Lei 13.089/2015 – Estatuto da MetrópoleEstatuto da Metrópole · 300+ questões
• Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com DeficiênciaEstatuto da Pessoa com Deficiência · 1 mil+ questões
• Lei 13.257/2016 – Estatuto da Primeira InfânciaEstatuto da Primeira Infância · 400+ questões
• Lei 13.303/2016 – Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaEstatuto das Estatais · 1 mil+ questões
• Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade FiscalLC 101/2000 · 1 mil+ questões
• Medida Provisória 2.200-2/2001 – Infraestrutura de Chaves PúblicasMP 2.200-2/2001 · 100+ questões

Emendas Constitucionais

O site também reúne 147 Emendas Constitucionais com questões. Abrir a lista no site.